OAB-Londrina entrega ao TJ, junto com entidades, pedido para instalação de mais uma Vara Maria da Penha na cidade

16/03/2019

A presidente da OAB-Londrina, Vânia Queiroz, e a coordenadora da Comissão da Mulher Advogada da entidade, Jaqueline Henzl, integraram a comitiva que se reuniu com o presidente do TJ-PR, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, na quarta-feira (13 de março) para reivindicar a instalação de mais uma Vara Maria da Penha em Londrina. Também integraram a comitiva membros do Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público e do Poder Rosa.

A OAB-Londrina vem sendo, desde a instalação da primeira e única Vara Maria da Penha em Londrina, uma das entidades protagonistas no debate e reivindicação de medidas de proteção à mulher e de enfrentamento à violência doméstica.

Segundo a presidente Vânia Queiroz, hoje tramitam 9.300 processos na Vara Maria da Penha de Londrina, número que corresponde ao trabalho de três Varas Criminais. A Vara ainda atende, com prioridade, casos de violência doméstica envolvendo crianças, adolescentes e idosos. As audiências, informa Vânia Queiroz, estão sendo marcadas para 2021. “Muitas vezes, essa demora acarreta em prescrição do crime, o que ocasiona a impunidade”, comenta.

Vania Queiroz informa ainda que a Vara tem cerca de três mil medidas protetivas, o que também, em alguns casos, não inibe o agressor.

Em Curitiba, a comitiva também foi recepcionada pelos desembargadores londrinenses Lídia Maejima e Domingos Perfetto.

A reivindicação da criação da Vara Maria da Penha será analisada pelo TJ.