Instalada em Londrina e primeira Procuradoria de Prerrogativas e de Fiscalização do interior

04/03/2020

Com a presença do presidente da OAB-Paraná, Cássio Telles, as primeiras Procuradorias de Prerrogativas e de Fiscalização Profissional do interior do Estado foram instaladas em Londrina na quarta-feira, dia 4 de março. Sua instalação faz parte de um compromissofirmado pela atual gestão. A estrutura contará com o advogado Luis Guilherme Cassarotti em tempo integral para o atendimento às questões de prerrogativas na região.

Para o presidente da Seccional, Cássio Telles, a instalação da Procuradoria é um avanço na defesa das prerrogativas e valorização da advocacia. Ele citou o momento especial vivido pela advocacia com os primeiros meses de vigência da Lei de Abuso de Autoridade e que por essarazão o procurador de prerrogativas terá por missão também contribuir para a consolidação da nova legislação.

“Não queremos privilégio, não queremos nenhum tipo de regalia. Prerrogativas são condição básica para que o exercício de direito de defesa seja realizado na sua plenitude. Quem é o destinatáriodo Direito de Defesa? É o cidadçao, que precisa ter um advogado forte ,firme, respeitado, que possa realmente falar sem temer represálias”, disse Telles

Caberá ao procurador as tarefas que envolvam a proteção das prerrogativas dos advogados. O procurador Luis Guilherme Cassarotti destaca que caberá àProcuradoria receber pedidos de providências e assistências, atuando diretamente nos processos administrativos através de pareceres, acompanhamento de diligências e audiências, dentre outros. Também será escopo da procuradoria a atuação judicial em processos de interesse da Ordem na defesa das prerrogativas funcionais, além de atendimento direto aos advogados. “Em resumo, a procuradoria estará sempre vigilante em defesa das prerrogativas e contraas suas violações, a fim de que a advocacia possa exercer seu papel com plenitude na defesa dos direitos dos cidadãos”, comentou.

A Procuradoria de Londrina terá sua abrangência estendida a todos os advogados da Subseção de Londrina e Comarcas circunscritas, bem como atenderá as Subseções vizinhas em toda sua base territorial.

E para abrigar a nova estrutura, além de abrir mais espaços para as atividades diárias da Subseção, houve uma reestruturação dos espaços na sede da entidade. A presidente da Subseção, Vânia Queiroz, fala sobre as mudanças.

“Com o objetivo de levar aos advogados maior acessibilidade e também a defesa das prerrogativas , que para nós é uma bandeira enorme, colocamos no térreo a nossa secretaria, que funcionava no primeiro andar.Também a Procuradoria está no térreo, ao lado da secretaria e de fácil acesso a todos os advogados e advogadas”, disse. 

Para a presidente, com a instalação da Procuradoria todos ganham. “Londrina ganha ea advocacia londrinense se engrandece com todas essas mudanças, essa nova logística, e com a implantação da primeira Procuradoria do interior do Paraná.