II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio, da OAB-Londrina, terá 34 palestras nacionais

02/09/2020

Começa no próximo dia 9 e prossegue até o dia 11 de setembro, o II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio, organizado pela OAB-Londrina, por meio da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, e apoio da Sociedade Rural do Paraná e Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR, OAB/Maringá, OAB/Cascavel, OAB/Ponta Grossa, OAB/Arapongas/ e OAB/Palmas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, está sendo aguardada para a abertura, com a palestra “O Agronegócio e sua Relevância para o Brasil”.

O evento será totalmente on-line, com total de 34 palestras, com transmissão ao vivo das palestras, via videoconferência (Zoom). O público alvo são advogados, membros do Poder Judiciário, produtores rurais e players de todo ecossistema do agronegócio, membros da Sociedade Rural do Paraná (SRP), estudantes de direito e áreas afins.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas pela plataforma Sympla. Os valores são R$ 50,00 para advogados, sócios da Sociedade Rural do Paraná e estudantes; e R$ 70,00 para demais profissionais. O evento será transmitido on-line.

A abertura será no dia 9 de setembro às 19 horas, seguida de três palestras, sendo a primeira da ministra Tereza Cristina. Nos dias 10 e 11, a programação ocorrerá nos três períodos.

Os participantes do evento receberão o livro “Advocacia e Agronegócio: desafios práticos e perspectivas contemporâneas”, organizado pela CDAA da OAB/Londrina, em formato E-Book. 

“O evento mostra-se relevante por dois aspectos. Primeiro, por reunir 34 palestras nacionais de diversos temas jurídicos do agronegócio, relevantes para advogados e também para os produtores rurais, que necessitam de segurança jurídica e proteção patrimonial para a continuidade de sua produção. Segundo, por reunir palestrantes de tantos lugares distintos e contar com o apoio e participação de diversas Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio de todo Brasil,” destaca o presidente da comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Subseção, Rodolfo Ciciliato.

Veja abaixo a programação de palestras, sempre a partir das 19 horas:

 

Mesa de Abertura do II Congresso Paranaense de Direito Agrário e do Agronegócio

– Vânia Regina Silveira Queiroz – Presidente da OAB/Londrina

– Antonio Sampaio – Presidente da Sociedade Rural do Paraná

– Paulo Afonso Nolasco – Diretor-Secretário da Sociedade Rural do Paraná

– Rodolfo Ciciliato – Coordenador da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina

 

Painel 01 – 19h30 às 20h45 

Tema: O Agronegócio e sua relevância para o Brasil!

Palestrantes:

– Tereza Cristina – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

– Teresa Vendramini – Presidente da Sociedade Rural Brasileira

Presidente de Mesa:

– Juliana Milani – Vice-Coordenadora da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina

Debatedoras:

– Carolina Malvezzi – Secretária da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina

– Letícia Baddauy – Coordenadora Científica da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina

– Rafaela Parra – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná e OAB/Londrina

 

Painel 02 – 20h45 às 22h15

Tema: Crédito Rural e a nova Lei do Agro

Palestrantes:

– Marcus Reis – Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB

– Lutero de Paiva – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná

Presidente de Mesa:

– Rafael Comar Alencar – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina

Debatedores:

– Ricardo Bandolin Filho – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina

 

10 de setembro (quinta-feira)

Painel 03 – 19h00 às 22h00

Tema: O Direito do Agronegócio nos Tribunais Superiores

Palestrantes:

– Dr. Luiz Henrique Miranda – Juiz de Direito substituto de 2º grau no TJPR – Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJPR

– Des. Rosana Andriguetto de Carvalho – Desembargadora do TJ/PR

– Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen – Desembargador do TJ/PR e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Presidente de Mesa:

– João Tavares de Lima Filho – Advogado e Ex-Presidente da OAB/Londrina

Debatedores:

– Raphael Condado – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná e OAB/Londrina

 

11 de setembro (sexta-feira) 

Painel 04 – 19h às 22h

Tema: O Direito do Agronegócio e a Advocacia: desafios práticos e perspectivas contemporâneas

Palestrantes:

– Carlos Araúz – Coordenador da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná e Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB

– Frederico Price Grechi – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB

– Ricardo Barbosa Alfonsin – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB

– Gabriel Placha – Secretário da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná Membro Consultor da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB

– Antonio Zanette – Membro Consultor da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB

Presidente de Mesa: