Londrina vai receber o curso “Prática Previdenciária de Aposentadorias”, oferecido pela ESA-PR nos dias 26 e 27 de julho e as inscrições já estão abertas. O curso tem o objetivo de apresentar de maneira aprofundada e com viés prático os benefícios previdenciários de Aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria do Professor, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência e Aposentadoria Especial) mediante abordagem dos conceitos técnicos e específicos necessários para o exercício da advocacia previdenciária nesse campo de atuação, seja para a via administrativa, seja para a via judicial.
Também serão analisadas as recentes modificações impostas pela MP 971-2019 relativos aos tópicos a serem estudados e realizados estudo de casos concretos com análise de petições, atos de instrução e de decisões judiciais.
O curso é voltado especialmente para o advogado iniciante no direito previdenciário, mas também para aqueles que buscam atualização e aperfeiçoamento na área.
Programa
– Aposentadoria por Idade: Rural, Urbana e Híbrida;
– Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Contagem de Tempo de Contribuição, Contagem Recíproca, Fator Previdenciário, Regra 85/95, Reafirmação da DER;
– Aposentadoria do Professor;
– Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
– Aposentadoria Especial: Comprovação do Tempo Especial, Análises de PPP e LTCAT;
– Análise dos Temas na IN 77-2015, Decreto 3.048-99 e Lei 8.213-91;
– Análise dos Temas na Jurisprudência dos Tribunais;
– Análise de Petições Iniciais;
– Análise de Atos de Instrução;
– Análise de Recursos e Meios de Impugnação de Decisões Judiciais;
– Análise das recentes modificações impostas pela MP 971-2019 aos pontos acima estudados.
Docente
Alberto Rodrigo Patino Vargas
Advogado. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor Universitário e de Cursos de Pós-Graduação de Direito Previdenciário e Direito Processual Civil. Palestrante. Procurador Federal.
Serviço
Local do curso: Sede do Edifício Tuparandi – Rua: Professor João Cândido, 344 – 4º andar
Horários:
Dias 26 e 27 de julho de 2019, sexta-feira, das 13h às 17h e das 18h às 22h e sábado das 08h às 12h e das 13h às 17h
Carga horária
16 horas/aula
Número de vagas
70 Participantes
Investimento
R$ 110,00 à vista até o dia 16/07/2019, a partir do dia 17/06/2019 R$ 130,00.
Observação:
– Advogados e Estagiários inscritos e adimplentes
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr.
– Estudantes: Havendo vagas, limitadas a 10% do total delas.
– A efetiva realização do curso depende da matrícula de, pelo menos, 35 participantes pagantes. No caso da não efetivação do curso, o valor da matrícula será devolvido mediante depósito em conta corrente.
INFORMAÇÕES
www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(43)3294-5900