ESA traz curso “Prática Previdenciária de Aposentadorias” para Londrina em julho

22/02/2019

Londrina vai receber o curso “Prática Previdenciária de Aposentadorias”, oferecido pela ESA-PR nos dias 26 e 27 de julho e as inscrições já estão abertas. O curso tem o objetivo de apresentar de maneira aprofundada e com viés prático os benefícios previdenciários de Aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria do Professor, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência e Aposentadoria Especial) mediante abordagem dos conceitos técnicos e específicos necessários para o exercício da advocacia previdenciária nesse campo de atuação, seja para a via administrativa, seja para a via judicial. 

Também serão analisadas as  recentes modificações impostas pela MP 971-2019 relativos aos tópicos a serem estudados e realizados estudo de casos concretos com análise de petições, atos de instrução e de decisões judiciais. 

O curso é voltado especialmente para o advogado iniciante no direito previdenciário, mas também para aqueles que buscam atualização e aperfeiçoamento na área. 

Programa 

– Aposentadoria por Idade: Rural, Urbana e Híbrida;

– Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Contagem de Tempo de Contribuição, Contagem Recíproca, Fator Previdenciário, Regra 85/95, Reafirmação da DER;

– Aposentadoria do Professor;

– Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;

– Aposentadoria Especial: Comprovação do Tempo Especial, Análises de PPP e LTCAT; 

– Análise dos Temas na IN 77-2015, Decreto 3.048-99 e Lei 8.213-91;

– Análise dos Temas na Jurisprudência dos Tribunais;

– Análise de Petições Iniciais;

– Análise de Atos de Instrução;

– Análise de Recursos e Meios de Impugnação de Decisões Judiciais;

– Análise das recentes modificações impostas pela MP 971-2019 aos pontos acima estudados. 

Docente 

Alberto Rodrigo Patino Vargas

Advogado. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor Universitário e de Cursos de Pós-Graduação de Direito Previdenciário e Direito Processual Civil. Palestrante. Procurador Federal. 

Serviço 

Local do curso: Sede do Edifício Tuparandi – Rua: Professor João Cândido, 344 – 4º andar 

Horários:

Dias 26 e 27 de julho de 2019, sexta-feira, das 13h às 17h e das 18h às 22h e sábado das 08h às 12h e das 13h às 17h 

Carga horária

16 horas/aula 

Número de vagas

70 Participantes 

Investimento 

R$ 110,00 à vista até o dia 16/07/2019, a partir do dia 17/06/2019 R$ 130,00. 

Observação: 
– Advogados e Estagiários inscritos e adimplentes
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– Estudantes: Havendo vagas, limitadas a 10% do total delas.
– A efetiva realização do curso depende da matrícula de, pelo menos, 35 participantes pagantes. No caso da não efetivação do curso, o valor da matrícula será devolvido mediante depósito em conta corrente. 

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(43)3294-5900