Deputado deve indenizar Felipe Neto por espalhar fake news

30/08/2021

Por unanimidade, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), confirmou na quinta-feira (26) sentença que determinou ao deputado Carlos Jordy (PSL) o pagamento de R$ 35 mil em indenização por danos morais ao influencer digital Felipe Neto.

A sentença de primeira instância foi dada no dia 16 de março de 2020, pela juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro. O parlamentar recorreu argumentando que tinha imunidade parlamentar.

Os magistrados, decidiram pela condenação de Jordy, alegando que a tese apresentada por ele, de imunidade parlamentar, não se sustentava.

Publicado nesta sexta-feira (27), o acórdão também prevê retratação pública no mesmo espaço em que foi veiculada a notícia falsa em relação ao influencer, mantendo-se a retratação pelo prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 500, além do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15 % sobre o valor da condenação.

Felipe Neto processou Jordy após o deputado publicar um tuíte no qual relacionava a tragédia de Suzano ao youtuber.

Na postagem, realizada em abril de 2019, o deputado dizia, “Quando digo que pais não devem deixar os filhos assistirem a vídeos do Felipe Neto, não é brincadeira. Em 2016, ele fez vídeo ensinando a entrarem em sites da deepweb. Agora descobriram que os assassinos de Suzano pegaram as informações para o massacre num dos sites após assistirem ao vídeo”, publicou Jordy.

Em suas redes sociais, o influencer digital Felipe Neto declarou que vai doar a indenização de R$ 35 mil, para o Instituto Marielle Franco e para o movimento Ocupa Sapatão.

Com informações do G1.

Ricardo Krusty - juristas.com.br