Curso apresentará os impactos da reforma da Previdência nos benefícios por incapacidade

24/01/2020

Com o objetivo de apresentar de maneira aprofundada e com viés prático os benefícios previdenciários decorrentes da incapacidade no Regime Geral de Previdência Social – RGPS (Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente), a OAB-Londrina, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, realizará o curso “Impactos da reforma previdenciária nos benefícios por incapacidade” nos próximos dias 14 e 15 de fevereiro. O curso terá abordagem dos conceitos técnicos e específicos necessários para o exercício da advocacia previdenciária nesse campo de atuação.

A reforma da previdência trazida pela Emenda Constitucional 103-2019, bem como todas as modificações ocorridas nos últimos anos na legislação do RGPS serão analisadas conforme os temas inseridos no programa do curso, que será ministrado por  Alberto Rodrigo Patino Vargas, mestre em Direito Processual Civil e Cidadania e  professor em Cursos de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento Profissional em Direito e Processo Previdenciário.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na plataforma Sympla.

Programa: Aposentadoria por Incapacidade Permanente;  Auxílio-Doença; Auxílio-Acidente; Perícia Médica: Produção da Prova, Alta Programada, Meios de Impugnação e Reabilitação; Abordagem dos Temas na Legislação Previdenciária e na Jurisprudência dos Tribunais; Análise de Petições Iniciais, Atos de Instrução, Recursos e Meios de Impugnação em Geral; Estudo de Casos e Planejamento Previdenciário.

Período e Horário: SEXTA-FEIRA (das 13:30/17:00 e das 18:00/21:30); SÁBADOS (das 08:30/12:00 e das 13:00/16:30);

Carga Horária Total: 14 horas/aula

Valor do Investimento:

PROFISSIONAIS

1º Lote – R$ 200,00 (por data até 04.02.2020 OU por vaga/a cada 50)

2º Lote – R$ 240,00 (por data até 11.02.2020 OU por vaga)

3º Lote – R$ 280,00 (por data até o dia do curso OU por vaga)

ESTUDANTES

1º Lote – R$ 160,00 (por data até 04.02.2020 OU por vaga/a cada 50)

2º Lote – R$ 180,00 (por data até 11.02.2020 OU por vaga)