Corregedoria do TJ-PR responde pedido da OAB Paraná sobre o número de audiências realizadas

06/05/2021

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) atendeu a uma demanda da OAB Paraná e forneceu informações sobre o número de audiências realizadas durante a pandemia. Em ofício enviado à corte, o presidente da seccional, Cássio Telles, solicitou que fossem fornecidos dados referentes ao número de audiências represadas no estado, com a indicação de quantos processos aguardam a realização de audiências iniciais e de instrução e, se possível, por comarca. A demanda surgiu a partir de deliberações do Colégio de Presidentes de Subseções do Paraná.

Segundo o Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria (Nemoc) do TJ-PR, entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020, 103.838 audiências foram designadas no estado. Enquanto, entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021, 157.864 audiências foram designadas. O comparativo entre os períodos citados representa um aumento de 52%. O tribunal afirma que os períodos escolhidos para a comparação levaram em conta o momento em que “os atores processuais já estavam habituados com o modelo de audiências virtuais e quando passou a ser possível mais designações de audiências semipresenciais e presenciais”.

Apesar do aumento de designação de audiências, a realização efetiva das mesmas teve uma redução de 70% no período de março de 2020 a janeiro de 2021 em comparação com a faixa março de 2019 a janeiro de 2020. O tribunal observa, contudo, que, se for feito um recorte em que não sejam considerados os meses em que os prazos estiveram suspensos, a redução é menor. Do intervalo de novembro a novembro de 2019 a fevereiro de 2020 para o mesmo período dos anos seguintes, a diminuição foi de 52%.

“É relevante consignar que a não realização de audiências pode ocorrer por uma série de motivos. Não é incomum que audiências deixem de ser realizadas por ausência de partes, procuradores, testemunhas. Ainda, no atual contexto de preponderância de audiências virtuais, problemas técnicos e de conexão de qualquer um dos atores processuais não podem ser ignorados nessa equação. Naquilo que diz respeito exclusivamente à atuação dos magistrados e servidores, isto é, a designação de audiências, reitera-se que houve aumento entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021 quando comparado ao mesmo intervalo no contexto pré-pandêmico”, afirma o documento apresentado pela Corregedoria-Geral do Tribunal à seccional.

Além das informações prestadas, a corregedoria solicitou ao Nemoc a realização de um levantamento por comarcas a fim de analisar situações específicas que demandem uma atuação direcionada.

Redução de danos

Ao fazer a solicitação das informações, a OAB Paraná tem como propósito obter parâmetros para reduzir os danos causados pela pandemia aos advogados e advogadas. “Nesse objetivo, esta seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil vem, constantemente, estudando os impactos ocasionados por esta crise pandêmica, visando à obtenção de dados que auxiliem nas tomadas de decisões e, consequentemente, propiciem a minoração de quaisquer ônus e, na sua superação, construa-se uma base para uma retomada célere e eficiente das atividades advocatícias que exigem atos presenciais e, inegavelmente, vem sendo extremamente oneradas em razão das restrições impostas pelo distanciamento social”, ressalta o presidente Cássio Telles no documento.

OAB-PR