Corregedores e Presidentes dos TEDs debatem sistema de unificação de processos éticos

02/04/2019

Na manhã desta terça-feira (2), segundo e último dia do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e do IX Encontro de Corregedores do Sistema OAB – que ocorrem em concomitância – os debates giraram em torno das demandas enfrentadas pelos TEDs.

A unificação de sistemas de cadastro de processos éticos foi debatida pela manhã. Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, citou benefícios da unificação, mas ressaltou dificuldades de ordem técnica que podem ser encontradas. 

“Um programa nacional seria o ideal, sobre isso não restam dúvidas. Entretanto a migração para este sistema unificado demanda tempo e custo financeiro. Cada seccional, naturalmente, está adaptada ao programa que já usa. A ideia é criar mecanismos alternativos que funcionarão mediante adesão. O Conselho Federal implantará essas ferramentas e as Seccionais vão manifestando interesse em adotá-las”, frisou.

Rodrigo Lemgruber, gerente de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, apresentou detalhes do processo eletrônico no âmbito do Sistema de Gestão Documental (SGD), criado pela equipe de TI do CFOAB e já adotado por 12 Seccionais, 59 Subseções, 3 Caixas de Assistência e 3 Escolas Superiores da Advocacia. 

“Estamos otimizando e customizando o SGD para atender todas as Seccionais, inclusive as maiores, como São Paulo e Minas Gerais, onde a demanda processual é muito grande. O objetivo é afastar todas as hipóteses de ocorrência de problemas como lentidão e indisponibilidade, de modo que até o fim de 2019 o SGD esteja pronto”, apontou.

O SGD é sistemicamente integrado ao Cadastro Nacional de Advogados (CNA), Cadastro Nacional de Sociedades (CNS), Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares (CNSD), Ouvidorias, Central de Eventos, E-despacho, Acompanhamentos Processuais, OAB Organizacional, Protocolo Online, Plenário Virtual e Proteus TOTVS.  

Ética como padrão

Claudio Lamachia, Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB, fez o uso da palavra no encontro. “Seja nos Tribunais de Ética ou nas Corregedorias, a Ordem vem transmitindo o recado de que a ética em nossa entidade é medida prioritária. Nós cobramos a ética e a moral lá fora, mas precisamos dizer e mostrar que aqui dentro ela é o padrão. Aqui se pratica e se cobra, efetivamente, que queremos advogadas e advogados comprometidos com a ética e a moralidade”, apontou.