Conselho Federal: René Dotti é designado presidente da recém-criada Comissão Especial de Política Criminal

27/03/2019

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou o jurista paranaense René Ariel Dotti para presidir a recém-criada Comissão Especial de Política Criminal do Conselho Federal. Um dos advogados mais respeitados no país, Dotti se soma a outros 20 paranaenses que irão integrar comissões nacionais. Confira a íntegra da portaria aqui. 

Os advogados Juliano Breda, Alessandro Panasolo, Elias Mattar Assad, Guilherme Kloss Neto, Rogéria Fagundes Dotti, Anderson Rodrigues Ferreira, Rafael dos Santos Kirchhof e Emerson Fukushima atuarão no estudo do direito de defesa e do Código de Processo Civil, na defesa da criança e do adolescente, das prerrogativas profissionais, das sociedades de advogados, da diversidade sexual e gênero, e também no acompanhamento legislativo.

A advogada Cíntia Estefânia Fernandes e o conselheiro federal Flávio Pansieri passam a vice-presidir, respectivamente, a Comissão Especial de Direito Urbanístico e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Alfredo de Assis Gonçalves Neto, membro honorário vitalício do Conselho Seccional, passa a integrar a Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial. Eduardo Talamini participa da Comissão Especial do Código de Processo Civil. Egon Bockmann Moreira é membro da Comissão Especial de Direito Administrativo. Fernanda Valério compõe a Comissão Nacional da Advocacia Jovem. José Carlos Dias Neto foi designado para a Comissão Especial dos Juizados Especiais. Leandro Alberto Bernardi integra a Comissão de Direito Marítimo e Portuário. Paulo Cesar Gradela Filho será membro da Comissão Especial de Direito Desportivo. Rafael Munhoz de Mello está na Comissão Especial de Arbitragem e Reinaldo Mirico Aronis atuará na Comissão de Direito Securitário.

O diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, destaca a participação paranaense no Conselho Federal. “A participação deles nas comissões nacionais certamente qualificará ainda mais o trabalho do CFOAB, principalmente neste momento em que presenciamos amplos debates sobre reformas estruturais. Estou convicto de que os advogados nomeados contribuirão em muito para que tenhamos um ambiente jurídico melhor, com mais debates e pluralidade em todo o processo legislativo”, frisou.