A importância de um planejamento patrimonial

Estamos vivendo em um momento obscuro e incerto, vendo nossas vidas mudarem, criando costumes que antes não eram necessários. Em virtude de muitas mortes inesperadas, somos obrigados a tratar sobre esse tema, que é delicado e difícil de ser abordado: a morte.

Os brasileiros não têm o hábito de tratar sobre certos assuntos de forma preventiva e, diante do momento, deixam seus entes queridos com a necessidade de lidar com a burocracia e o desgaste da abertura de uma sucessão.

Há formas de amenizar esse processo, já que o inventário é um processo moroso, caro e desgastante psicologicamente para as partes.

O planejamento patrimonial sucessório consiste em definir previamente a destinação do patrimônio do falecido, resultado do esforço e dedicação de uma vida inteira de trabalho seja dividido entre seus herdeiros ainda em vida, resolvendo questões que podem gerar inúmeros conflitos entre os herdeiros.

Além da questão sucessória, planejar permite a preservação do patrimônio, posto que o patriarca pode decidir qual herdeiro tem mais aptidão para continuar a gestão dos negócios da família, bem como a proteção patrimonial, pois seus bens poderão ser integralizados a uma pessoa jurídica.

Outro ponto importante é a questão tributária, posto que os impostos incidentes no negócio familiar podem ser consideravelmente reduzidos. Outro ponto interessante a ser levantado é quanto ao ITCMD que incide na transmissão ou doação dos bens, ao passo que há inúmeros projetos de lei requerendo a majoração de sua alíquota. O máximo estabelecido pelo Senado é de 8%, porém, Paraná e São Paulo, por exemplo, possuem suas alíquotas fixadas em 4%. Há em São Paulo projeto na Câmara já requerendo a majoração da alíquota para 8% do valor venal dos bens.

Planejar a sucessão não é somente para quem tem grande patrimônio, posto que o custo de uma sucessão, seja judicial ou extrajudicial, são relativamente expressivos, levam tempo e desgaste familiar. Qualquer pessoa que tenha patrimônio, como médicos, agricultores, dentistas, empresários, autônomos, podem planejar sua sucessão e incluir seus bens em seu planejamento, que pode ocorrer via testamento, doação, holding, fundos previdência privada entre outros meios.

Deve ser estudado quais as reais necessidades da família e estudado por profissionais qualificados a ferramenta que será utilizada para atender aos interesses.

Gabriel Peretti Pavesi, advogado