Acusado pela morte da advogada Tatiane Spitzner reponderá por homicídio qualificado com uso de meio cruel e feminicídio

02/02/2020

O acusado pela morte da advogada paranaense Tatiane Spitzner, Luis Felipe Manvailer, vai responder por homicídio qualificado com uso de meio cruel e feminicídio, além de fraude processual. Ele irá a júri popular e permanecerá detido na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG) até a data do julgamento, ainda não definida.

Na quinta-feira (30), os desembargadores da 1ª Câmara Criminal de Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) excluíram da acusação contra Luis Felipe Manvailer as qualificadoras motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

No entendimento da presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero (CEVIGE) da OAB Paraná, Helena de Souza Rocha, pode-se até interpretar que houve enfraquecimento da denúncia, porém manteve-se a centralidade do caso com as qualificadoras de feminicídio e uso de meio cruel, bem como o crime de fraude processual. A advogada destaca ainda a decisão de manutenção da prisão do acusado, como era a expectativa da família, e o fato do acusado responder pelo crime hediondo perante júri popular.

Atuação

A OAB Paraná acompanha o caso desde o princípio. À época do crime, a diretoria da seccional designou os advogados Rodrigo Sánchez Rios, Sandra Lia Bazzo Barwinski e Elizania Caldas Faria para acompanhar os desdobramentos judiciais da morte da advogada Tatiane Spitzner, ocorrida em 22 de julho de 2018, em Guarapuava.

A advogada Sandra Lia Barwinski destaca que foi mantido o entendimento de que a causa da morte foi asfixia, frisando que são raros os casos em que a prova consiste em imagens que evidenciam a violência doméstica e familiar. “As imagens da violência que rodaram o mundo são irrefutáveis”, pontua.

“Infelizmente uma vida preciosa foi perdida, pessoas de ambas as  famílias  e de seus convívios tiveram suas vidas profundamente impactadas. Para isso, confiamos  que o caso venha a ser julgado com toda a Justiça. Mas estamos também diante de um mal da nossa sociedade, uma verdadeira epidemia”, afirma a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter.

“Recentemente,  apenas para citar um fato ocorrido na mesma semana do julgamento, fomos atingidos novamente pela brutalidade do caso da jovem Maria da Glória e nos solidarizamos com a dor de mais essa família. Nosso desejo e nossa luta é pela mudança no comportamento que gera tal violência e que o Estado cumpra seu papel de, além de julgar e punir, atuar preventivamente contra esse descalabro que é a violência do feminicídio”, pontua Marilena.

Mobilização

O caso mobilizou a seccional e a advocacia paranaense a organizar uma caminhada no Dia do Advogado, em 11 de agosto de 2018, em memória da advogada Tatiane Spitzner e em protesto contra todas as formas de violência. A manifestação reuniu centenas de pessoas e contou com o apoio de diversas entidades em defesa das mulheres, entre elas o Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS-PR), a Mex Brasil, o Mulheres do Brasil, a União Brasileira de Mulheres (UBM) e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).

O dia 22 de julho, data da morte da advogada Tatiane Spitzner, foi instituído como Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná. A Lei nº 19.873/2019 que define esse dia no calendário do estado foi sancionada pelo governador do Paraná, Ratinho Junior, no dia 25 de junho de 2018.

Relembre o caso

Tatiane Spitzner, de 29 anos, foi encontrada morta após cair do prédio onde morava, em Guarapuava. Segundo laudo do Instituto Médico-Legal (IML) a morte da advogada foi causada por asfixia mecânica. Tanto o exame de necropsia quanto os resultados dos exames complementares concluem que a morte não foi causada pela queda do quarto andar do edifício onde ela morava com o marido, em Guarapuava.