82,2% dos advogados paranaense se opõem à criação de novos cursos de Direito

18/02/2020

Mais de quatro quintos dos advogados paranaenses — ou, precisamente, 82,2% —  são contrários à criação de novos cursos de Direito. O índice é revelado pelo levantamento feito pela OAB Paraná no último trimestre de 2019 com o intuito de identificar o perfil e a realidade da advocacia paranaense. A oposição à criação de vagas é ligeiramente menor entre os mais jovens. No todo, 12,4% dos que responderam à pesquisa disseram apoiar os novos cursos e outros 5,4% declararam não ter opinião formada sobre o tema.

A OAB tem lutado há anos contra a criação indiscriminada de novos cursos pelo Ministério da Educação (MEC). Há dois anos o Conselho Pleno da seccional aprovou por unanimidade uma proposta apresentada pela então conselheira Vânia Queiroz, de Londrina, solicitando que o Conselho Federal da Ordem intercedesse junto ao Ministério da Educação para suspender a abertura de novos cursos de Direito por um período de 10 anos. O Conselho Federal acolheu a sugestão e, na semana passada, registrou-se o primeiro resultado concreto do pleito: o MEC vetou a criação de sete novos cursos de Direito. Os relatórios feitos pela Ordem subsidiaram o parecer técnico que embasou a decisão do ministério.

Explosão

Dados do MEC indicam que há 1.722 cursos de Direito em funcionamento no Brasil. Para se ter uma ideia, o número é sete vezes superior o total de cursos ofertados nos Estados Unidos. Há, segundo indicadores da OAB Nacional, 1.179.737 advogadas e advogados em atuação em nosso país, dos quais mais de 72 mil no Paraná.

O levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas ouviu 3.080 advogados por telefone e via web. Para 43,3% dos profissionais, a morosidade da Justiça supera a alta concorrência na advocacia, apontada como o principal problema por 28,4% dos entrevistados, e a baixa remuneração, principal entrave para 25,2% dos entrevistados.

Os dados foram coletados entre os dias 8 e 21 de outubro de 2019. As questões abordaram as condições de trabalho, os desafios e as perspectivas para o futuro. Dos mais de 3 mil entrevistados, 69% vivem exclusivamente da advocacia. A área Cível concentra 39,8% dos profissionais ouvidos. 45% dos entrevistados atuam entre 5 e 20 anos na profissão, e 85,2% exerce a profissão de forma privada.