Publicado em: 10.09.2020

Retomada das audiências presenciais no TRT9 está prevista para 5 de outubro

A Justiça do Trabalho do Paraná prepara-se para a retomada gradual e sistematizada das atividades presenciais. Com base em um plano de retorno, que inclui rígidas normas sanitárias e de segurança, treinamento de pessoal e ampla comunicação, o Tribunal definiu que, a partir do dia 5 de outubro, alguns atos jurisdicionais de primeiro grau voltarão a ser realizados presencialmente.

O Plano de Retomada das Atividades Presenciais foi aprovado nesta quarta-feira (9) pelo presidente do TRT-PR, desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos, por meio do Atož 133/2020. Leia AQUI.

Nessa primeira etapa será autorizada a realização de audiências de instrução, presenciais e semipresenciais, com tomada de depoimentos. A lotação dos fóruns será limitada a 50% da capacidade, considerando a taxa de uma pessoa a cada 9m² na área do edifício, sendo obrigatório o uso de máscara e outros equipamentos de proteção individual. 

O TRT-PR autorizará ainda a atividade dos oficiais de justiça fora das instalações dos fóruns, desde que o cumprimento não resulte em aglomerações em ambientes fechados.

Também poderá haver a realização de perícias, devendo o perito, contudo, observar as normas de distanciamento social e de redução de concentração de pessoas em ambientes fechados.

As outras atividades judiciais e administrativas do Tribunal continuarão sendo prestadas de forma remota.

As decisões do Regional estão ancoradas no “Plano de Retomada das Atividades Presenciais - Primeiro Grau de Jurisdição” aprovado pelo Observatório Covid-19/TRT9, grupo de trabalho que conta com a participação de magistrados, servidores, Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - Amatra9, Ministério Público do Trabalho do Paraná - MPT-PR, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná - OAB/PR e Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho - Sinjutra. 

O documento foi elaborado segundo critérios técnicos estabelecidos pelos órgãos de saúde, regras de biossegurança previstas no “Protocolo Interno do TRT-9 para prevenção e controle do novo coronavírus (covid-19)”, regras de aquisições do Tribunal de Contas da União (TCU) e normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Corregedoria Regional do Justiça do Trabalho (CGJT).

O Plano de Retomada das Atividades Presenciais prevê ainda duas etapas de ampliação gradual do retorno, que serão implementadas somente após a divulgação de marcos sanitários favoráveis e específicos pela Secretaria de Saúde do Estado do Paraná.

Para ter acesso à integralidade do “Plano de Retomada das Atividades Presenciais” - Primeiro Grau de Jurisdição”, clique AQUI.

Fonte: TRT9
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