Publicado em: 08.10.2019

Representantes da seccional discutem pleito da instalação do TRF6 com a bancada paranaense no Congresso

Representantes da OAB Paraná se reuniram nesta terça-feira (8), em Brasília, com a bancada paranaense no Congresso Nacional.  A comitiva, integrada também pelo governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior, defendeu a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) no Paraná, conforme emenda já aprovada. Estiveram presentes o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, o diretor de Prerrogativas Alexandre Salomão, o diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha e o ex-presidente nacional da OAB, Roberto Busato.

Em nome da advocacia, a comitiva solicitou o engajamento de toda a bancada nessa luta. “O TRF6 é antiga reivindicação da sociedade paranaense.  Essa sempre foi uma luta da OAB, da sociedade civil e da classe política.  O Paraná tem números que justificam o novo TRF em nosso estado.  Isso agilizará os julgamentos e tornará mais acessível a Justiça Federal”, destacou Noronha.

“Quem sempre esteve à frente da campanha pelo novo Tribunal Regional Federal foi o Paraná.  Começamos ainda em 2001. Minas Gerais veio junto, na sequência.  Não existem motivos para, agora, o Paraná ficar fora. Queremos a observância daquilo que o parlamento já decidiu em 2013, isto é, o Paraná deve sediar o tribunal.  Sentimos que as lideranças políticas estão unidas nessa causa. Temos certeza que a nova iniciativa contemplará o Paraná, tornando desnecessária as viagens a Porto Alegre, para acompanhar os recursos na justiça Federal”, sustentou Cássio Telles.

O coordenador da bancada no Congresso, Deputado Toninho Wandscheer, informou já ter sido realizada reunião entre os parlamentares e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, onde foi reafirmada a necessidade de respeitar a instalação do Tribunal no Paraná.  Todos os deputados presentes reafirmaram a união do Paraná em prol da causa.

Em julho, uma comitiva integrada por representantes da OAB Paraná, do governo do estado e da sociedade civil também se reuniu com o presidente do STJ para pleitear a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). O grupo também visitou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para solicitar que entre em pauta o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5017, que discute a criação dos novos tribunais (relembre aqui).

Fonte: OAB-PR
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