Publicado em: 27.07.2018

Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico será de 21 a 24 de agosto em Londrina

Chegando em sua quarta edição, o Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico está marcado para os dias 21 a 24 de agosto, com realização de palestras e oficinas. A organização é da comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-Londrina.

As inscrições estão abertas e custam R$ 30,00 para estudantes de graduação e R$ 50,00 para os demais interessados e devem ser feitas na secretaria da OAB-Londrina.

As palestras do dia 21 a 23 serão realizadas das 19h30 às 22h30, e as oficinas dias 22 e 23, das 16h às 17h30. O encerramento está marcado para dia 24, das 8h45 às 12h30. Todos os dias haverá foodtruck das 17 às 19 horas. 

Programação

21 de agosto

A palestra de abertura será com Roberto Wagner Marquesi, sobre “Usucapião Extrajucial”; seguida de palestra com Alexandre Junqueira Gomide, sobre “Locação BuittoSuit”. 

 

22 de agosto 

Á Tarde 

OFICINAS - Das 16h00 às 18h00 *

1.       REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A LEI 13.465/2017

2.       CORRETAGEM. INOVAÇÕES LEGAIS

3.       PROGRESSIVIDADE DO IPTU FACE AO ESTATUTO DA CIDADE

*A oficina será escolhida pelo interessado no momento da inscrição 

À Noite 

PAINEL SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB 

19h30 - Dr. FERNANDO DE GODOY ROVERE

TEMA: ASPECTOS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO REGULAMENTADOR 9310/2018
 

20h30 - Dr. SÍLVIO EDUARDO MARQUES FIGUEIREDO

TEMA:IMPLEMENTAÇÃO DA LEI E OS DESAFIOS FRENTE À REALIDADE
 

21h15 - Dr. GILMAR SOUZA SANTOS

TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
 

21H45 - DEBATES     


23 DE AGOSTO - Quinta-feira 

À Tarde 

OFICINAS - Das 16h00 às 18h00 *

1.       CONTRATOS IMOBILIÁRIOS. Aspectos práticos e perspectivas face aos empreendimentos e à crise financeira

2.       ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Análise e perspectivas após 10 anos da Lei 9.514/1997

3.       REPERCUSSÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO IMOBILIÁRIO E NA ÁREA REGISTRAL IMOBILIÁRIA

*A oficina será escolhida pelo interessado no momento da inscrição 

À Noite 

19h30 - Palestra

DR. MELHIM NAMEM CHALUB

TEMA: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA 

20h45 - DEBATES

 

24 DE AGOSTO - Sexta-feira 

8h45 -  Café da manhã e lançamento de livro com artigos científicos de autoria dos membros da Comissão de Direito Imobiliário

10h00 - Palestra

DR. JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA

TEMA: CONDOMÍNIO DE LOTES  

12h30 - ENCERRAMENTO DO EVENTO - Entrega dos certificados de 30h/aula (frequência mínima de 75%)

Fonte: OAB-Londrina
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