Publicado em: 06.06.2018

Subseção de Londrina cria Comissão do Direito da Saúde

No próximo dia 14, a recém-criada Comissão do Direito da Saúde fará sua primeira reunião,na sede da OAB, às 9 horas.  Proposta pelo advogado Fábio Martins Pereira, a comissão tem, em síntese, três objetivos, que são,segundo ele: 

1) Apresentar e discutir temas do Direito relacionados à saúde, tais como, saúde pública, bioética, responsabilidade civil, planos de saúde, dentre outros, através de painéis e palestras que serão realizados nos encontros mensais; 

2) Realizar, anualmente, um seminário, com a participação de palestrantes renomados, advogados, bacharéis e alunos do curso de Direito, com o escopo de abordar as questões jurídicas mais atuais e relevantes relativas às diversas áreas do Direito da Saúde; e 

3) Criar um fórum interdisciplinar no qual serão discutidos, entre profissionais do Direito e da Saúde, aspectos legais, éticos, administrativos, empresariais, humanos e sociais das atividades voltadas à saúde (Odontologia, Medicina, Farmacologia, Psicologiaetc). 

De acordo com Fábio, a proposta de criação da comissão se deu porque existe um crescimento relevante do número de ações que envolvem os estabelecimentos e profissionais da saúde, bem como, os sistemas público e privado de saúde, e, em contrapartida, uma escassez de doutrina para pesquisa e a falta de padronização nas decisões do Poder Judiciário.

A reunião é aberta a todos os advogados interessados no tema. 

Fonte: OAB-Londrina
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